OS INIMPUTÁVEIS - Hoje na UpToLisbonKids® by Uva Passa

OS INIMPUTÁVEIS 

O aluno de 13 anos entrou na escola Joan Fuster, na cidade de Barcelona, em Espanha, munido de uma besta, uma faca, uma pistola de chumbos e material para preparar um cocktail molotov, tendo atingido mortalmente um professor e ferido outras quatro pessoas, dois alunos e dois docentes, antes de ser imobilizado por um professor de Educação Física. O jovem foi descrito como uma pessoa normal e sem problemas de socialização aparentes. Os seus vizinhos viam-no como um rapaz “educado e discreto”, tal como a sua família. Na escola, contudo, é-lhe feita uma descrição diferente. Mas, apesar de admitirem o seu gosto por “coisas do exército” e os seus comentários sobre armas e mortes, os colegas e amigos não o consideravam um rapaz marginalizado, muito menos “com problemas”.

In: Jornal Público, 20 de abril de 2015

 

Nem todas as crianças são frágeis e inocentes.

A ideia central que rege actualmente o modelo da infância, segundo o qual as crianças são diferentes dos adultos e devem, por isso, ser tratadas de forma diferente é uma construção relativamente recente.

Ainda assim, há países que entendem de forma bastante diferente a questão da impunidade criminal que protege as crianças de serem tratadas como adultos, mesmo que os crimes cometidos sejam crimes de índole híper agressiva, como é o caso do assassínio, e aplicam a premissa de que se a criança teve idade suficiente para pegar numa besta e matar alguém também tem idade para ser punido pelo crime que cometeu. 

O caso Inglês surge aqui como corolário da mudança fixando a idade penal nos 10 anos. 

Uma criança de 10 anos é capaz de cometer um crime mais ‘adulto’ do que o próprio adulto. Já vimos isso, vemos cada mais, e percebemos todos os dias, pelas notícias que vão nos chegando em catadupa, que os centros de correção juvenil que antes se encontravam cheios de miúdos com mais de 17 anos, se encontram agora repletos de crianças de 13.

Mas então como proceder?

Para a sociedade em geral, que protege sobremaneira as suas crianças e as coloca numa espécie de pedestal sacrossanto, dificilmente conseguirá aceitar que uma criança com 13 anos possa ser condenada a prisão perpétua.

A tendência é para uma maior tolerância (e às vezes perdão) dos crimes cometidos por menores baseada em argumentos que se alicerçam na responsabilidade social do menor. Assim, não estando totalmente construída a personalidade do menor no seu todo, também a pena não deve ser assumida no seu todo. A moldura penal é assim balizada por uma questão de percurso de vida, isto é, uma criança mesmo que criminosa, não deverá assumir toda a responsabilidade da sua pena, pois que ainda não se assumiu totalmente na sociedade.

São-lhe vedados deveres na exata medida em que lhe são vedados direitos.

Por outro lado a delinquência é um comportamento, e os comportamentos são gerados na sociedade, ou se quisermos, são gerados pela sociedade, logo a sociedade deve absorver uma parte dessa culpa.

Mas será mesmo assim?

Vejamos novamente o caso Inglês. Recentemente um rapaz de 13 anos foi condenado a prisão perpétua por matar uma mulher de 47 anos à porta de um bar.

A lei inglesa não foi branda com o rapaz. Fechou completamente as portas, e para sempre, a uma possível recuperação ou arrependimento.

Por outro lado a família da mulher referiu que não importava quantos anos o jovem iria ficar na prisão porque continuaria a receber as visitas dos familiares, e ademais os seus pais poderiam voltar a ver o seu filho; coisa que a eles lhes estava impedido para sempre, pois que não voltariam a ver a sua.

Olho por olho, dente por dente?

Na questão da reabilitação importa notar que a tendência geral é para haver um decréscimo da delinquência após o início da maioridade e aproximação da idade adulta. Neste caso a institucionalização de menores até à idade adulta, ou até a uma idade aproximada da maioridade seria acrescentar responsabilidade ao menor, afastando-o da criminalidade ou aproximando-o da consciência e arrependimento do seu crime.

Se ao invés da reabilitação se avançar para a responsabilidade total da culpa, do pagamento efectivo do crime, a sociedade livrar-se-ia de forma mais permanente do jovem criminoso, e expurgava a raiva de alimentar pequenos terroristas em centros de reabilitação totalmente permeáveis à continuidade dos comportamentos, tanto pela facilidade de fuga, como pelos modelos de semi-internato, em que o jovem pernoita no centro mas é livre durante o dia.

Mas o problema é que as prisões são autênticas escolas do crime, e no caso português, em não se verificando a pena perpétua, o jovem criminoso acaba por ser liberto pior do que lá entrou. Talvez até mais afinado, mais escolarizado, mais revoltado.

A aprendizagem dos comportamentos socialmente desviantes na prisão far-se-á através da exposição às acções dos outros, maioritariamente adultos, e não se prevê que Portugal consiga no curto prazo responder às necessidades de um novo modelo de prisão juvenil.

Resta-nos esperar pela experiência dos países mais desenvolvidos, que separam o trigo do joio de acordo com o tipo de crime.

Uma criança de 10 anos que mata sadicamente um ser humano, é justamente inimputável?

O aumento da criminalidade muito jovem em Portugal ainda não assumiu os contornos de outros países, como é o caso da Inglaterra, França ou Alemanha.

Por enquanto resta-nos aumentar a prevenção nas famílias e nas escolas, porque o bairro, o terceiro fator de risco para a delinquência juvenil, já está totalmente fora de controlo.

Se a diminuição da influência da família é compensada pela procura de relações alternativas (à medida que os menores se aproximam da idade adulta), e se as alternativas existentes no bairro forem alternativas de crime, desonestidade e comportamentos desviantes, então estaremos cada vez mais perto da redução da idade penal em Portugal, e consequentemente, dos inimputáveis.

Autor: Uva Passa Blog para UpToLisbonKids®

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